Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Iso sim

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Pec Paralela: Entenda as mudanças

O Príncipe

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida